Carregando...

OUVIDORIA DO CONSUMIDOR

Com ampla atuação em temas essenciais à vida da população, a Comissão presidida por Jorge Frederico é considerada uma das mais importantes da Casa de Leis

deputado-jorge-frederico-propoe-a-criacao-da-ouvidoria-do-consumidor-foto-divulgacaopng.jpg

O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos), presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), anunciou pelas redes sociais a proposta de criação da Ouvidoria do Consumidor, um canal direto dentro da comissão para receber denúncias, sugestões e reclamações da população.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores tocantinenses, oferecendo um espaço institucional para acolher demandas relacionadas a serviços prestados por empresas privadas ou órgãos públicos.

“Nosso trabalho aqui é justamente esse: defender o direito de quem compra, paga e, muitas vezes, não recebe o que é justo. A gente atua tanto quando o problema é com empresas privadas quanto com serviços públicos”, afirmou o parlamentar em vídeo divulgado nas redes.

O deputado informou que vai apresentar um projeto de resolução à Mesa Diretora da Assembleia, formalizando a criação da Ouvidoria no âmbito da Comissão.

Com ampla atuação em temas essenciais à vida da população, a Comissão presidida por Jorge Frederico é considerada uma das mais importantes da Casa de Leis.

Relacionados

Deputado Jorge Frederico propõe a criação da Ouvidoria do Consumidor.

Créditos:DIVULGAÇÃO.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF

Previsão é que todas estejam operando até o início da cobrança da nova tarifa, em 21 de maio; Recargas podem ser feitas em dinheiro, débito, crédito ou Pix

Propostas de reajuste na data-base dos efetivos e nos salários dos servidores comissionados foram encaminhadas para apreciação e aprovação da Aleto

A cartilha é uma adaptação atualizada do guia feito pelo TSE em 2022

Interessados devem comparecer presencialmente na sede da FJP para realizar a inscrição

Estabelecimentos comerciais têm um ano para se adequarem sob pena de advertência, multa e até suspensão do alvará de funcionamento