O Governo do Tocantins enviou técnicos de setores estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para participar de capacitação na Oficina de Contribuições Estaduais para a Atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB, que acontece de 21 a 23 de novembro, em Brasília.
Durante as oficinas serão colhidas as contribuições e recomendações dos estados e do Distrito Federal para o processo de atualização da EPANB e de internalização das metas nacionais. No primeiro dia do evento, nesta terça-feira, 21, foi realizado ainda o lançamento da 2ª atualização do Mapa de Áreas Prioritárias para a Biodiversidade e do Manual de Apoio de Utilização das Áreas Prioritárias da Zona Costeira e Marinha e Mata Atlântica.
A convite da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), o evento reúne técnicos e representantes de todas as regiões do país e é realizado de forma ampla e participativa, em conjunto com parceiros do governo federal, estaduais e municipais, sociedade civil, academia e setor privado.
A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, Cristiane Peres, apreciou a programação e disse que “o evento é um espaço valioso para troca de conhecimentos, experiências e ideias que serão fundamentais na definição das diretrizes para a preservação da biodiversidade em âmbito estadual. É uma oportunidade singular de influenciar diretamente as políticas e ações propostas, para que reflitam as necessidades e realidades locais”.
O gerente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Semarh, Cláudio Carneiro, frisou que “a contribuição dos estados na oficina coopera para que a estratégia e os planos de ação nacionais, não apenas enfrentem os desafios ambientais atuais, mas também estabeleçam bases sólidas para a conservação dos ecossistemas e das espécies em nosso Estado”.
A gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Vanessa Braz, reiterou a importância da participação do Tocantins no evento, com representantes das nossas duas instituições ambientais estaduais. “Durante essa semana discutiremos entre as federações, não só a atualização da EPANB, mas também as políticas públicas para atingirmos as metas nacionais estabelecidas pelo novo Marco Global Kunminging-Montreal de Biodiversidade, tendo como objetivo principal propor estratégias e planos de ação estaduais”, destacou.
Iniciativa
Esse evento é uma realização do Governo Federal, do MMA e da Abema, em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH com a Cooperação Alemã Deutsche Zusammenarbeit, além do apoio do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), do Fundo Mundial para a Natureza – WWF (World Wide Fund for Nature) e da The Nature Conservancy Brasil (TNC).
Consulta Pública
A Consulta Pública para atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB permanece com a plataforma de recebimento das contribuições ativa, com encerramento previsto para o dia 29 de fevereiro de 2024. De acordo com o site Participa + Brasil, o Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável por esta consulta pública, já recebeu 365 contribuições e disponibiliza o contato com o Departamento através do email:dcbio@mma.gov.br
No site, a página de orientações sobre a Consulta Pública do EPANB, apresenta o serviço; um resumo com o objetivo desse processo e sua relação com o novo Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade adotado durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15 da CDB).
Cleide Veloso/Secom.
