O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Secmulher), realiza uma campanha de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher durante a Temporada de Praia 2024. Com o tema: Sol, sombra e segurança para todas as mulheres, a iniciativa visa conscientizar as mulheres a denunciarem qualquer tipo de violência e constrangimento que venham a sofrer, tendo ciência de seus direitos e que a denúncia é a melhor solução.

Em seu primeiro final de semana de julho, nos dias 6 e 7, o projeto Todas Fortes na Praia foi levado aos municípios de Caseara, Araguacema, Porto Nacional, Luzimangues, Miracema e Lajeado. Na ocasião, as mulheres foram alertadas, por meio de rodas de conversas e distribuição de material informativo, sobre violência e constrangimento, e que ambos os casos devem ser denunciados.

Em Araguacema, a professora aposentada Maria da Guia destacou que a iniciativa da Secretaria de Estado da Mulher é louvável, tendo em vista que muitas mulheres sofrem diversos tipos de violência e ainda acham normal. “Essas ações deveriam ocorrer na minha época de menina. A mulher era escrava de casa e do marido, tudo era normal e não tinha lei que amparava. Hoje tem e, em caso de violência, os homens têm punição e as mulheres precisam conhecer os seus direitos”, afirmou. 

“O trabalho da Secretaria de Estado da Mulher é pautado na prevenção da violência contra a mulher em um cenário leve e descontraído, onde os tocantinenses se concentram neste período de veraneio para desfrutar das lindas praias de água doce dos Rios Araguaia e Tocantins”, contou a diretora de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Áurea Matos.

Durante a roda de conversa, no município de Caseara, a gerente de Articulação e Interiorização das Ações de Proteção à Mulher, Osmarina Alves, alertou as turistas sobre a existência do protocolo Não é Não e do trabalho realizado com os barraqueiros para instruí-los sobre as determinações da Lei n° 14.786, que regulamenta o protocolo a ser seguido em caso de violência e constrangimento. “É importante que vocês mulheres identifiquem e peçam ajuda em qualquer situação que as deixem constrangida. Temos profissionais capacitados na praia, para ajudá-las”, frisou.

Já no município de Lajeado, a dona de casa Luísa Gomes contou que não conhecia sobre o protocolo Não é Não e destacou a importância do projeto da Secmulher. “Essa lei irá ajudar muitas mulheres que precisam. Ela é muito importante”, ressaltou.

Todas fortes na praia 

O Projeto Todas fortes na praia teve sua primeira edição em julho de 2023 e percorreu 14 municípios. Em sua segunda edição, o Todas fortes na praia percorrerá, ainda, os municípios de Pedro Afonso, Tupiratins, Ponte Alta, Peixe, São Miguel, Ananás, Tocantinópolis, Araguatins e Araguanã, totalizando 15 municípios atendidos com a ação.

A ação com os turistas nas principais praias do Tocantins faz parte da segunda etapa do Protocolo Não é Não, falando agora diretamente com as mulheres, para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas. 

O Protocolo Não é Não prevê que os profissionais dos estabelecimentos com venda de bebida alcoólica, em caso de situações de violência ou constrangimento, devem, entre outras ações, certificar-se com a vítima da situação de risco se ela precisa de assistência; adotar ações para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher; retirar o ofensor do estabelecimento; e impedir o seu reingresso até a solução do problema; comunicar o fato para a Polícia Militar, o Polícia Civil ou denunciar pelo APP Salve Mulher ou outro canal de denúncia.

Carla Adriana/Secom.