Carregando...

JUSTIÇA

O pedido de suspensão do acordo foi divulgado nessa terça-feira, 07, com a liminar aceita pela 2ª Vara da Fazenda e Registro Públicos de Palmas, assinada pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça

Divulgação.

Plano Servir segue funcionando normalmente enquanto o Governo do Tocantins atualiza a rede credenciada, garantindo mais segurança jurídica e qualidade nos atendimentos

A Justiça do Tocantins, atendeu liminar, protocolada pela gestão atual do governador em exercício, Laurez Moreira, para suspensão do acordo feito pelo governo do Tocantins para pagar R$ 85 milhões a uma empresa de gestão hospitalar e mais de R$ 23 milhões para dois escritórios de advocacia.

O pedido de suspensão do acordo foi divulgado nessa terça-feira, 07, com a liminar aceita pela 2ª Vara da Fazenda e Registro Públicos de Palmas, assinada pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça.

O acordo suspenso pela liminar foi firmado entre o Estado e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-saúde). A negociação ocorreu em dezembro de 2023, durante o governo de Wanderlei Barbosa (Republicanos).

Em nota enviada para o G1 Tocantins, o advogado que representa a Pró-Saúde e os escritórios informaram que só irão se manifestar nos autos quando forem citados. De acordo com a nota “o acordo foi celebrado em plena conformidade com a legislação vigente e que todo o procedimento foi conduzido dentro da legalidade, com acompanhamento dos órgãos de controle”.

Abaixo link da decisão

DOC-20251007-WA0024-1

Da redação com informações do G1 Tocantins e MP.

Relacionados

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Mobiliários proporcionarão mais conforto e acolhimento humanizado

O senador ressaltou que a falta de regulamentação pode afastar investimentos e "cérebros” do país"

O governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, falou sobre a satisfação prestigiar esse momento.

É a primeira vez que o Tocantins chega à cadeira mais importante do partido em 25 anos de história da sigla feminina.

Titularidade é um reconhecimento a personalidades e a instituições que contribuem com a Associação e com o fortalecimento do Turismo no Tocantins

Iniciativa ocorrerá nesta quinta-feira, 28, com o objetivo de regularizar os Microempreendedores Individuais da região