Para resguardar a segurança e o bem-estar de alunos e servidores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Palmas está tomando uma série de medidas preventivas a fim de garantir que o ambiente escolar continue seguro e acolhedor. Dentre as medidas estão a instituição de Comissão para coordenar o Plano de Ação de Segurança na Rede Municipal de Ensino de Palmas e a Instrução Normativa nº 001, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao Plano de Ação de Segurança. Os documentos foram publicados noDiário Oficial nº 3.201de 14 de abril de 2023.

A Comissão Especial vai coordenar e implementar soluções diversificadas de amplo e fácil acesso à comunidade escolar, buscando minimizar possíveis prejuízos causados pelo atual contexto de ataques de violência contra alunos e professores em escolas no país. Os membros da Comissão, composta por servidores da Educação, terão ainda como atribuições acompanhar a efetivação das ações descritas na Instrução Normativa e apoiar e auxiliar as unidades educacionais em todas as ações pedagógicas, administrativas e operacionais.

Já a Instrução Normativa tem a responsabilidade de estabelecer os procedimentos de segurança preventivos e de emergência a serem adotados pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) em toda a Rede, visando prevenir possíveis casos de violência contra alunos e professores. Dentre as ações que estão sendo implementadas destacam-se o emprego intensificado dos meios digitais, da comunicação virtual e dos recursos tecnológicos na prestação de serviços aos alunos, pais ou responsáveis e a intensificação das campanhas de segurança por meio da sensibilização e da orientação aos servidores quanto aos cuidados preventivos.

Carta Aberta aos Pais

Além dessas iniciativas, a Semed elaborou uma Carta Aberta à Comunidade Escolar, reforçando as condutas de segurança já existentes e informando as que estão em processo de implantação nas unidades.

O documento, entregue aos pais na tarde desta quarta-feira, 19, traz orientações como identificação obrigatória para acesso às dependências das unidades, implantação do projeto ‘Escola de Pais’, contratação de psicólogos e assistentes sociais, monitoramento por câmeras dentro e fora das salas de aulas, dentre outras ações. Para ter acesso à carta na íntegra, cliqueaqui.

A Semed orienta ainda que pais e responsáveis pelos alunos utilizem a ferramenta de comunicação ‘PALMAS Home School’, por meio do endereço eletrônicohttps://www.educacao palmas.to.gov.br/, para acesso a informações atualizadas das ações voltadas à segurança no ambiente escolar.

Acompanhe abaixo outras ações que já estão sendo realizadas:

– Operação Presença das forças de segurança dentro das unidades educacionais;

– Ampliação das rondas de segurança nas unidades educacionais;

– Sensibilização com os diretores, servidores, pais e responsáveis;

– Combate às fake news;

– Treinamento com os vigias e demais servidores das unidades;

– Contratação dos psicólogos e assistentes sociais;

– Indicação de um servidor referência para receber e reportar ao diretor os fluxos de alertas;

– Controle de acesso;

– Fornecedores identificados com uniforme e/ou crachá;

– Plano de aquisição de segurança orgânica;

– Equipamentos de comunicação e monitoramento;

– Readequação das guaritas nas unidades;

– Ampliação das parcerias;

– Mapeamento dos alertas;

– Ampliação e padronização da estrutura física (muro);

– Guardião Escolar;

– Central de Segurança Educacional;

– Implantação da Escola de Pais.

Texto:Semed/Palmas – crédito foto: Regiane Rocha