O projeto que institui o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe),

que concede gratificação aos professores efetivos da rede estadual de

ensino foi aprovado em sessão extraordinária na terça-feira, 22.

A Medida Provisória nº 08, convertida em Projeto de Lei, na Comissão de

Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovada no Plenário

passou por duas fases de votação e regulamentou a MP, que institui o

programa e concede benefícios aos educadores das unidades escolares do

Estado.

A gratificação de incentivo no valor de até R$ 700 será destinada,

exclusivamente, aos servidores efetivos, em exercício da regência de

sala de aula, tendo como referência a carga horária máxima de 180 horas

mensais. Serão contemplados os profissionais que exercem as funções de

professor regente, coordenador pedagógico, coordenador de área,

coordenador de curso técnico e orientador educacional.

O programa também prevê a concessão de bonificação anual de incentivo e

valorização dos profissionais lotados nas unidades escolares e na

Diretoria Regional de Educação, selecionados mediante o alcance de

resultados educacionais.

O Profe tem como finalidade fortalecer a política estadual da gestão da

aprendizagem, com vistas a implantação de estratégias de avaliação,

monitoramento e direcionamento das ações para que as iniciativas do

programa sejam compartilhadas, alinhadas e articuladas para o melhoria

da qualidade do ensino e dos resultados da Educação.

Os deputados Júnior Geo (PROS) e Marcus Marcelo (PL) defenderam, durante

a discussão da matéria, que a gratificação deveria ser estendida também

aos professores contratados que trabalham nas escolas estaduais e

executam o mesmo trabalho. Eles argumentaram que os profissionais não

deveriam ser tratados de forma diferenciada pelo Executivo, já que

servem ao Estado com a mesma competência e dedicação, que os professores

incluídos no programa. No entanto, apenas Geo votou contrário à matéria.

Maisa Medeiros

Foto: Isis Oliveira