O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 foi lançado nesta quarta-feira, 28, em Brasília, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O governo do Tocantins marcou presença no evento com a participação do secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini, representando o governador Wanderlei Barbosa, e com o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Washington Ayres. Os gestores reforçam a presença do Tocantins nas iniciativas nacionais que geram crescimento para o estado.
Os produtores da agricultura familiar terão um volume total de R$ 71,6 bilhões em crédito, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao que foi ofertado na safra anterior e o maior volume da história. O Plano Safra 2023/2024 trouxe uma série de mudanças positivas para o produtor rural, entre elas a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano.
No Tocantins cerca 42 mil famílias compõem a agricultura familiar, tendo suas áreas produção distribuídas em 540 assentamentos, da Reforma Agrária (Incra) e do Crédito Fundiário (Seagro) gerando cerca de 120 mil postos de ocupação, e contribuindo com 40% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro).
O presidente do Ruraltins, Washington Ayres, destacou que um dos grandes benefícios da diferenciação entre o Plano Safra para o Plano Safra da Agricultura Familiar é a simplificação do acesso para o produtor. “A apresentação dos documentos do produtor familiar, no processo de solicitação do crédito, é diferenciada em relação ao produtor agropecuário tradicional. Hoje, a agricultura familiar dispõe de uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, facilitando a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar, que é uma porta de entrada para acessar o Plano Safra de forma simplificada”, afirmou.
Na ocasião também foram anunciadas outras ações, como: compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais. Incentivos específicos para agricultores familiares do Norte e Nordeste, para a inclusão produtiva de indígenas, quilombolas e mulheres rurais, também se destacaram.
O secretário da Serb, Carlos Manzini, destacou que os novos incentivos anunciados para este ano refletem políticas públicas do governo federal que criam oportunidades para o Tocantins. “Um fator que tem sido recorrente nos programas lançados pelo governo federal são as medidas exclusivas para indígenas, quilombolas e mulheres. São políticas públicas que abrangem de forma ampla a realidade socioeconômica do nosso estado e, por essa razão, com a liderança do governador Wanderlei Barbosa, temos mais oportunidade na busca por projetos, recursos e apoio”, afirmou.
Jaciara França/Fotos: Vinícius Santa Rosa/Secom
