Prosseguindo com as ações de regularização fundiária que vem proporcionando segurança jurídica e justiça social para milhares de famílias palmenses, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis (Sehafes), entregou nesta terça-feira, 3, 107 certidões de matrícula, sendo 93 contemplando o setor Lago Norte e 14 para o Irmã Dulce 1ª etapa. A ação também é resultado da parceria entre a Prefeitura e o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJ-TO).
Durante a solenidade que ocorreu na Escola de Tempo Integral (ETI) Daniel Batista, Arne 64 (antiga Quadra 508 Norte), a prefeita Cinthia Ribeiro ressaltou que a gestão municipal será lembrada por trazer dignidade a muitas famílias, com mais de seis mil imóveis regularizados. “Fazer a entrega de mais essas certidões de matrícula de imóveis é muito gratificante. Priorizamos fazer a regularização fundiária e assim garantir a segurança jurídica da propriedade para mais de seis mil famílias em Palmas. Esse trabalho é essencial e deve ser continuado”, ressaltou, acrescentando ainda que o Lago Norte está pronto para receber a infraestrutura urbana tão aguardada pelos seus moradores.
Na ocasião, a prefeita recebeu pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Responsabilidade Social ‘Quem Regulariza Dignifica’ do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO). O reconhecimento foi entregue pela corregedora-geral da Justiça e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Beneficiados
“Foi uma bênção. Há 12 anos tenho esse lote no Lago Norte. Não estava nem esperando receber hoje, quando de repente, me mandaram mensagem avisando. E estou feliz e, agora, com a regularização temos a esperança de chegar às melhorias para o nosso setor”, frisou o aposentado, Benjamin Rodrigues de Castro após receber a certidão.
O sentimento de conquista é compartilhado por Isabel dos Santos Figueira, que afirmou que todos os moradores aguardavam ansiosos pelo recebimento definitivo dos títulos dos imóveis. Ela desejou que o trabalho iniciado pela prefeita Cinthia possa ser continuado na próxima administração, para levar os equipamentos públicos e infraestrutura para a localidade.
Conforme a Sehafes, no setor Lago Norte foram 1.326 imóveis regularizados. Já o Irmã Dulce 1ª etapa conta com 1.452 imóveis regularizados. Esses dois setores são os maiores em número de imóveis regularizados pela gestão municipal. Além disso, outros 795 imóveis dos setores Universitário e Zuzu Park estão em processo de regularização, aguardando a finalização no cartório. E mais 1.900 imóveis de setores como Irmã Dulce 2ª etapa, Machado Oeste, Vista Alegre e Belo Horizonte e Residencial das Mangueiras estão em fase de finalização do projeto de regularização.
Participaram do evento o corregedor-geral eleito para o biênio 2025/2026, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, o coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, a juíza diretora do Fórum da Comarca de Palmas, Flávia Afini Bovo, o juiz de direito Jordan Jardim, a oficiala substituta do Registro do Cartório de Palmas, Marcela Moura, o secretário da Sehafes, Fábio Frantz, dentre outras autoridades e lideranças municipais.
Fonte: Secom/Palmas.
