Instituir a Política Estadual de Prevenção e Conscientização sobre a
Dengue nas instituições de ensino do Tocantins: esse é o objetivo de um
projeto de lei apresentado pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos) na
sessão desta quarta-feira, 4. A matéria foi encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e visa engajar a comunidade
escolar no combate ao mosquito aedes aegypti.

A proposta tem como foco promover ações educativas e preventivas para
reduzir os riscos de proliferação do vetor entre estudantes e
profissionais da educação. O texto prevê a realização de palestras,
atividades pedagógicas integrativas (como teatro e música) e mutirões de
limpeza envolvendo alunos e moradores do entorno das escolas.

A ideia é incentivar a participação ativa dos estudantes na
identificação e eliminação de criadouros, tanto no ambiente escolar
quanto em suas casas, criando uma cultura de responsabilidade sanitária.

Cenário
Na justificativa da matéria, Léo Barbosa alerta para a gravidade do
cenário local. “O Estado registra, historicamente, altos índices de
incidência de dengue, com frequentes aumentos sazonais e ciclos
epidêmicos que sobrecarregam a rede de saúde e colocam a população em
situação de elevado risco”, argumentou o parlamentar.

Segundo o deputado, diversos municípios tocantinenses apresentam,
recorrentemente, altos índices de notificações por habitante na região
Norte do Brasil, o que demanda o fortalecimento das políticas públicas
de prevenção a partir da base escolar.

Giro legislativo
Ao todo, 43 projetos de lei oriundos do Legislativo, Executivo e
Judiciário tiveram sua tramitação iniciada nas comissões nesta
quarta-feira.

Entre os destaques, há uma matéria da deputada Vanda Monteiro (UB) que
propõe a obrigatoriedade de formação permanente para profissionais de
saúde da rede pública. O objetivo é capacitá-los para a identificação de
sinais de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial
contra a mulher durante atendimento.