A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, reforçou nesta terça-feira (19) a importância da prevenção, da denúncia e do acolhimento no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra.

Segundo Janine, o enfrentamento à violência exige o envolvimento conjunto de famílias, escolas, unidades de saúde, assistência social e toda a sociedade.

“A primeira fase é a de prevenção. Para isso, é preciso falar e orientar sobre isso, principalmente com as crianças. E tem uma responsabilidade que é de todos”, destacou a ministra.

Ela ressaltou ainda que, após a denúncia, é fundamental garantir atendimento humanizado às vítimas. A ministra citou a Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), que estabelece protocolos para evitar a revitimização de crianças e adolescentes durante o processo de escuta e acolhimento.

Janine Mello também alertou que grande parte dos casos ocorre dentro do ambiente familiar, reforçando a necessidade de atenção aos sinais apresentados pelas crianças, como mudanças bruscas de comportamento.

Outro ponto destacado foi a importância do Disque 100, canal gratuito e sigiloso de denúncias de violações de direitos humanos.

“O silêncio não protege crianças. O silêncio protege o abusador”, afirmou.

As declarações aconteceram durante a programação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. Durante o evento, o Ministério dos Direitos Humanos lançou a Política Nacional de Enfrentamento e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que prevê ações integradas entre União, estados e municípios.

A ministra também abordou a proteção de crianças no ambiente digital e defendeu a implementação do chamado ECA Digital, proposta que prevê maior controle das plataformas sobre conteúdos acessados por menores de idade.