O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou nesta quarta-feira, 5, do 5º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, em Brasília (DF), e detalhou o processo de construção da legislação que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil, do qual é relator no Senado Federal.
Em sua palestra, o senador apresentou um panorama completo sobre o desenvolvimento da Lei de Inteligência Artificial, destacando os principais pontos da legislação e o papel importante que ela desempenha na regulamentação da tecnologia em constante evolução. Ele ressaltou ainda que o relatório da lei será entregue à comissão ainda hoje, seguindo para votação no plenário e posterior encaminhamento à Câmara dos Deputados.
“É uma lei intensa, uma lei viva, para que tenhamos dispositivo para mudá-la sempre que necessário”, afirmou o Senador. Ele também se colocou à disposição dos presentes para debater temas relacionados à Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), da qual é presidente.
O Senador Eduardo Gomes também aproveitou a oportunidade para agradecer ao secretário Márcio Rocha pelo convite e para cumprimentar o presidente do Fórum, André Curvello, secretário de Comunicação da Bahia.
Sobre o Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação
O Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação é um espaço de diálogo e troca de experiências entre os secretários de comunicação dos 26 estados e do Distrito Federal. O evento visa promover a integração e o desenvolvimento de ações conjuntas que fortaleçam a comunicação pública no país.
