Elâine Jardim/Sepot – Governo do Tocantins
A convite do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot) participa nesta semana da 1ª Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial Indígena (PNGATI), etapa Ceará, na cidade de Caucaia.
A proposta visa promover avanços nas articulações institucionais indispensáveis para a elaboração dessa política em nível estadual e municipal, em colaboração com as comunidades indígenas, e capacitar gestores para efetivar sua implementação nos respectivos territórios.
Da Pasta, participa da oficina o diretor de Proteção aos Indígenas, Paulo Waikarnãse Xerente, representando a secretária Narubia Werreria. “As discussões da oficina sobre PNGATI têm sido muito proveitosas. Entendemos a importância de falar mais sobre práticas sobre a gestão ambiental e territorial nas terras indígenas. A Sepot está comprometida em fortalecer a implementação dessa política, considerando as particularidades de cada território indígena que o Tocantins possui”, comentou.
Segundo o MPI, a PNGATI, iniciada em 2008, resultou da colaboração entre ministérios, a Funai e o movimento indígena para criar uma proposta de gestão para os territórios indígenas. A iniciativa marcou a retomada do diálogo entre o governo federal, organizações indígenas e a sociedade civil, após um período de retração nos direitos indígenas. Estruturada em sete eixos, a política abrange temas como proteção territorial, uso sustentável de recursos, propriedade intelectual e patrimônio genético.
Na oficina, representantes de vários estados compartilharam experiências e desafios na gestão dos interesses indígenas, enfatizando a importância da participação estadual e municipal nas articulações da PNGATI. A oficina é realizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em parceria com a agência de cooperação internacional alemã GIZ, e com apoio da Fundação dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, da Federação dos Povos, Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), e da Fecomércio-CE.
