A Justiça Eleitoral do Tocantins tem buscado aprimorar cada vez mais a segurança e transparência em todo processo dos pleitos eleitorais. Por isso, na manhã desta terça-feira, 11, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, reuniu-se com o advogado Celso de Faria Monteiro, representante da Meta, empresa que controla redes sociais como o WhatsApp, Facebook e Instagram. Também estiveram presentes, o vice-presidente e corregedor, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima.
Na pauta da reunião que aconteceu na sede do tribunal em Palmas, o representante jurídico abordou as políticas da empresa sobre a sua participação no processo eleitoral. Ainda na ocasião, Celso Monteiro se comprometeu a criar um canal de comunicação direto entre a Meta e os magistrados do TRE-TO.
Os magistrados destacaram a importância de intensificar o combate à desinformação para manter a integridade do processo democrático, principalmente com a aproximação das eleições municipais deste ano. O canal visa agilizar a resposta e o tratamento de ações que envolvam o compartilhamento de desinformação nas plataformas da empresa.
O diretor-geral do TRE, Jonas Demostene Ramos, e a chefe de gabinete do desembargador João Rigo no Tribunal de Justiça, Kênia Cristina de Oliveira, participaram da reunião.
Combate à desinformação
A Justiça Eleitoral tem criado mecanismos para assegurar que a disseminação de informações falsas seja combatida de maneira eficaz e rápida. O objetivo é garantir um ambiente eleitoral mais seguro e transparente, protegendo a democracia, legitimidade das eleições, para que as eleitoras e eleitores possam escolher seus representantes com base em informações verídicas.
Foi instituído pela Portaria-TSE nº 510, de 4 de agosto de 2021, o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, com o propósito de combater a desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.
Objetivos Estratégicos:
2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;
7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral;
9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas.
Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)
