O Ministério Público Estadual (MPTO), abriu inquérito para apurar suspeita de sobrepreço nos itens da merenda escolar de Palmas. A investigação está sendo conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital. O inquérito civil público foi instaurado na quinta-feira, 27, com informações de um relatório do Controle Interno do Município, que aponta sobrepreço em itens de um edital de compras.
Conforme informações do Ministério Público estadual (MPTO), o inquérito analisará supostas irregularidades na gestão e execução do programa de merenda escolar. Entre os indícios apontados está a suspeita de sobrepreço em alimentos, especialmente em um contrato emergencial de R$ 33,6 milhões para fornecimento de alimentos destinados a merenda escolar.
Em nota a Prefeitura de Palmas informou que recebeu a solicitação por parte do Ministério Público Estadual (MPE), solicitando esclarecimentos sobre o processo de aquisição de alimentos para a merenda escolar. De acordo com a nota, todas as informações serão encaminhadas ao MPTO dentro do prazo estabelecido.
Nota da Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas informa que recebeu, via Controladoria Geral do Município, solicitação do Ministério Público requerendo informações sobre o processo de aquisição de alimentos para a merenda escolar. Toda a documentação requisitada será fornecida dentro do prazo estabelecido.
A Prefeitura de Palmas reafirma que as medidas adotadas visam a oferta de uma merenda escolar de qualidade e com obediência às normas legais e os princípios da administração pública.
