Os avanços e desafios enfrentados na integração dos órgãos de defesa do consumidor foram os temas centrais da 32ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP). O Procon Tocantins, representado pelo superintendente do órgão, Rafael Parente, participou da programação do evento entre os dias 11 e 12/12, onde trocou conhecimentos e experiências com os participantes. A reunião aconteceu no Palácio da Justiça, em Brasília.
O evento contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous; do secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; e do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.
“Essa integração tem fortalecido os órgãos que compõem hoje o sistema de defesa do consumidor. Poder trocar experiências, ouvir os colegas e especialistas dedicados ao tema, com certeza agrega valor ao trabalho que estamos fazendo aqui no Tocantins. Portanto, agradecemos a Senacon pela oportunidade e determinação em tornar o sistema cada vez mais integrado”, avalia Rafael Parente, superintendente do Procon Tocantins.
Na ocasião, Rafael Parente também participou da reunião do Conselho Nacional do Consumidor, do qual o Procon Tocantins, Rio de Janeiro e São Paulo são titulares.
A 32ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública contou com três painéis temáticos: A criação da Secretaria Nacional do Consumidor e a integração com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios; A Jurisprudência de Defesa do Consumidor no STJ; e O Sistema Financeiro e o Superendividamento.
