A prisão preventiva de Kathellen Moreira, madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, abre uma nova frente na investigação sobre a morte da criança em Palmas. Se inicialmente as atenções estavam concentradas principalmente na atuação do pai, o advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, agora a Polícia Civil busca esclarecer também qual teria sido a participação — por ação ou omissão — de quem estava dentro da residência no período em que o menino sofreu as agressões.

Kathellen foi presa na madrugada desta quinta-feira (6) e passou a ser investigada pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tortura. Segundo a Polícia Civil, a suspeita sobre a madrasta está relacionada, entre outros pontos, à possível omissão diante da violência sofrida pela criança.

O pai de Gustavo permanece preso e também é investigado pelos mesmos crimes.

A mudança no rumo da investigação ocorre três dias após Gustavo ter sido encontrado morto, na segunda-feira (3), na residência do pai, na região norte de Palmas.

Os elementos reunidos até agora tornam o caso ainda mais grave. Laudos do Instituto Médico Legal (IML), segundo as informações divulgadas, apontaram hemorragia interna, laceração intestinal e diversas marcas de agressões pelo corpo da criança.

O dever de impedir as agressões

Um dos principais pontos da investigação em relação à madrasta está na avaliação da Polícia Civil de que ela exercia, naquele momento, funções relacionadas diretamente aos cuidados de Gustavo.

O delegado Eduardo Menezes destacou que o próprio depoimento de Kathellen teria demonstrado essa participação na rotina da criança.

“No depoimento, ela deixa claro que deu banho, que determinava o horário da comida. Então, naquele momento, ela assume também uma posição de responsável legal, na condição de garantidora”, afirmou.

É justamente essa condição que passa a ter importância na investigação.

A polícia procura esclarecer não apenas se Kathellen presenciou alguma agressão, mas se tinha conhecimento da violência e, estando responsável pelos cuidados da criança, poderia ter agido para impedir o resultado.

A apuração dessa circunstância será fundamental para individualizar as responsabilidades. Prisão preventiva e indiciamento não representam condenação, e caberá à investigação reunir elementos sobre a conduta atribuída a cada envolvido.

Cronologia aumenta questionamentos

Outro ponto considerado relevante pela Polícia Civil é o intervalo entre o momento em que Gustavo teria morrido e a comunicação do caso às autoridades.

Segundo o delegado, os elementos reunidos apontam que a morte teria ocorrido ainda no domingo (2). A Polícia Civil, porém, somente foi comunicada por volta das 16h30 da segunda-feira (3).

Esse intervalo passou a integrar a linha de investigação.

“A morte, como a gente apurou, se deu no domingo ainda. E ele só comunica à Polícia Civil às 16h30 do dia seguinte. O que eu entendo? É que ele, durante todo esse tempo, ficou tentando construir uma versão minimamente aceitável e não conseguiu”, declarou Menezes.

Para a investigação, também será necessário esclarecer o que aconteceu dentro da residência durante esse período e qual era a situação da criança.

Em relação à madrasta, o delegado apresentou outro questionamento considerado central para a apuração: como agressões da intensidade apontada pelos exames poderiam ter ocorrido sem serem percebidas por outra pessoa que estava na residência.

“Esse menino sofreu e certamente gritou bastante. Fica muito difícil conceber que essa mulher, que estava no cômodo ao lado, não tenha ouvido ou acompanhado essas agressões. Ela também responderá por omissão nos crimes de tortura e homicídio”, afirmou.

Perícia será determinante

Apesar da gravidade dos elementos já apresentados publicamente, a própria Polícia Civil ressalta que a investigação ainda não está concluída.

Uma das tarefas será reconstruir a sequência das agressões: quando começaram, quanto tempo duraram, quais lesões foram provocadas em cada momento e quem estava com Gustavo durante esses episódios.

“Médicos legistas me ligaram muito abalados. É um caso muito chocante. A investigação ainda não está concluída. Precisamos identificar em que momento começou essa sequência de agressões”, afirmou Eduardo Menezes.

A polícia também informou que a hipótese de violência sexual ainda não foi completamente descartada. Exames complementares poderão ajudar a esclarecer esse ponto e, dependendo dos resultados, provocar alterações na própria tipificação criminal do caso.

Relatos anteriores entram na apuração

A investigação também ganha outra dimensão diante dos relatos apresentados pela mãe de Gustavo, Sabrina da Silva Feitosa.

Os pais estavam separados e mantinham disputas judiciais envolvendo a guarda e outras questões relacionadas ao menino. Sabrina afirmou, em entrevistas, que Gustavo retornava das visitas ao pai apresentando hematomas e relatando agressões.

Um vídeo gravado antes da morte mostra a criança chorando ao saber que iria para a casa do pai. Quando questionado pela mãe sobre o motivo da resistência, Gustavo responde: “Porque ele me bate.”

Esses relatos anteriores não substituem a necessidade de produção de provas sobre os acontecimentos que resultaram na morte, mas passam a integrar um conjunto de informações que deverá ser confrontado com depoimentos, perícias, registros e demais elementos reunidos pela investigação.

Caso entra em fase decisiva

Com duas prisões preventivas e perícias ainda em andamento, a investigação entra agora em uma etapa fundamental: individualizar as condutas.

A Polícia Civil terá de estabelecer quem praticou cada ato de violência, quando as agressões ocorreram, quem tinha conhecimento delas e se alguém que possuía condições e dever de proteger Gustavo deixou de agir.

A prisão da madrasta, portanto, amplia o alcance do inquérito. O caso deixa de se concentrar exclusivamente na autoria direta das agressões e passa a investigar também se houve omissão penalmente relevante dentro da residência.

As respostas dependerão da conclusão das perícias e do conjunto das provas. Até lá, as responsabilidades atribuídas ao pai e à madrasta permanecem no campo da investigação e deverão ser submetidas posteriormente ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.