O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deferiu as candidaturas da senadora Professora Dorinha (União Brasil) ao Governo do Estado e de Atos Gomes (Republicanos) ao cargo de vice-governador. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 27, pelo juiz Renan Albernaz de Souza.
Além de deferir individualmente os registros, a Justiça Eleitoral homologou e declarou regular a chapa majoritária da coligação União pelo Tocantins, que disputará as Eleições 2026 com o número 44.
A decisão ocorre após a análise da documentação apresentada pelos candidatos e do cumprimento das condições exigidas pela legislação eleitoral.
Registros sem impugnação
Conforme as informações do processo, os pedidos de registro foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico e transcorreram os cinco dias previstos sem apresentação de impugnação, notícia de inelegibilidade ou dissidência partidária.
A Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins também se manifestou favoravelmente ao deferimento dos registros e à regularidade da chapa.
No caso de Professora Dorinha, a Justiça Eleitoral considerou regulares requisitos como filiação partidária, domicílio eleitoral e demais condições de elegibilidade analisadas no processo.
Atos Gomes teve desincompatibilização considerada regular
Em relação ao candidato a vice-governador Atos Gomes, a decisão registra a existência de certidões criminais negativas e reconhece como regular sua desincompatibilização do cargo de secretário estadual dos Esportes e Juventude.
Atos deixou a função em 2 de abril de 2026, dentro do prazo considerado necessário pela Justiça Eleitoral para disputar o cargo.
Com os deferimentos, Dorinha e Atos têm os registros confirmados pela Justiça Eleitoral para disputar, respectivamente, os cargos de governadora e vice-governador do Tocantins nas eleições de outubro.