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Dicom MPTO

O debate busca fortalecer a integração entre o Sistema de Justiça e os serviços de saúde para assegurar o acolhimento

Estão abertas, até o dia 30 de novembro de 2026, as inscrições para o “Fórum de Debate: Saúde Sexual e Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres”, que será realizado no dia 1º de dezembro, das 8h às 12h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Palmas. A atividade integra a Jornada Formativa promovida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) no âmbito da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e do Racismo.

Realizado em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º de dezembro), o fórum é organizado pela ESMP, Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), em parceria com o Setor de Saúde do MPTO. O encontro oferta 50 vagas presenciais e confere certificação de quatro horas-aula.

Acolhimento humanizado e prevenção à revitimização

A capacitação destina-se a membros, servidores e estagiários do MPTO, além de gestoras, gestores e profissionais das redes públicas de Saúde (estadual e municipais), Assistência Social (Cras e Creas), Segurança Pública e da Casa da Mulher Brasileira.

O debate busca fortalecer a integração entre o Sistema de Justiça e os serviços de saúde para assegurar o acolhimento humanizado, o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos e o acesso imediato às profilaxias de urgência (PEP e PrEP) às vítimas de violência sexual, evitando a revitimização institucional.

Programação

A programação tem início às 8h com o credenciamento, seguido da mesa de abertura institucional, às 9h. Às 9h30, a mestra em Ensino em Ciências e Saúde e supervisora do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), Sâmia Ponciano Gabriel Chabo, ministra a palestra “Direitos Sexuais, Reprodutivos e Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência”, sob mediação da coordenadora do Caoccid/Navit, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula.

A partir das 10h15, ocorre o painel interativo “Fluxos Intersetoriais de Atendimento à Mulher em Situação de Violências”, reunindo a coordenadora da Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de Palmas, Soraya Mendes, a supervisora do Savis, Sâmia Chabo, e uma representante da Segurança Pública (Instituto Médico Legal), com mediação da coordenadora pedagógica da ESMP, Cleivane Peres dos Reis. O encerramento está previsto para as 12h, após debate aberto ao público.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas pelo ambiente virtual de aprendizagem da Escola Superior do MPTO, no endereço: https://eadcesaf.mpto.mp.br/course/view.php?id=389.

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