Os deputados estaduais, junto a promotores de Justiça, médicos,
prefeitos, vereadores, diretores de hospitais, presidentes de Conselhos,
entre outas autoridades, usaram o plenário da Assembleia Legislativa do
Tocantins (Aleto) para amplo debate sobre o setor da Saúde no Estado.
As discussões aconteceram em Audiência Pública na Comissão de Saúde e
Assistência Social. Presidida por Valdemar Júnior (Republicanos), foi
realizada na tarde desta segunda, 5, com duração de mais de cinco horas.
Ao se manifestar, Marcos Marcelo (PL), autor do requerimento que
originou a audiência, deixou claro que o objetivo do encontro “não é
buscar culpados, mas discutir o setor, de forma a elencar problemas e
encontrar as soluções necessárias para este momento”.
Ao secretário da Saúde do Estado, Afonso Piva Santana, o parlamentar
indagou sobre as filas de espera para as cirurgias eletivas e
ortopédicas, tempo de acolhimento dos pacientes advindos das UPAs e
sobre os serviços de UTI aérea.
Como sugestão, Marcus deixou a busca de diálogo com o Governo Federal,
visando a construção de um Hospital Federal em Palmas, a ser
administrado pela Universidade Federal do Tocantins.
Unanimidade
Os deputados que usaram a tribuna foram unânimes ao ressaltar o
comprometimento do governador Wanderley Barbosa (Republicanos) e do
secretário de Estado da Saúde para com o setor.
“O governador tem sido sensível às demandas da Saúde”, resumiu o
presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), acrescentando
que “nada impede que todos possam continuar vindo aqui para discussões.
Essa Casa vai estar aberta tantas e quantas vezes forem necessárias”.
Manifestações
Mais agilidade nos atendimentos de urgência, nos atendimentos
cirúrgicos, falta de material básico e de medicamentos, aliados à grande
demanda de pacientes advindos de estados vizinhos foram os principais
problemas apontados pelos atores que se manifestaram.
O deputado Professor Júnior Geo, (PSC) mencionou “deficiências na rede
pública municipal e estadual, falta de espaço nas UTIs, mais
transparência na definição do uso das UTIs”. Ao final, colocou-se à
disposição para o direcionamento de emendas parlamentares para melhorias
na Saúde.
Soluções
Dentre as soluções apontadas, destacam-se a necessidade de
descentralização da Saúde, mais hospitais, especialmente um municipal em
Palmas; melhor gestão da regulação; melhorar instrumentos de assistência
a pessoas que ficam desassistidas e a destinação de mais emendas por
parte dos deputados.
Hospital Municipal
Diante da demanda apresentada para a construção de um hospital municipal
em Palmas, o deputado Ivory de Lira (PCdoB), apresentou a proposta da
utilização do prédio do Hospital Padre Luso, em Palmas, para instalação
da unidade. Segundo ele, o governador Wanderley manifestou-se favorável
a essa ideia.
Discussões
Na opinião da deputada Professora Janad Valcari (PL) a gestão de Palmas
não está cumprindo com sua responsabilidade. As UPA´s de Palmas, swundo
ela, precisam cumprir o seu papel. “Precisamos de gerência básica
municipal na saúde primária. Há demora no resultado dos exames; falta
saúde pública de prevenção, de acordo com relatório de prestação do SUS,
Sistema Único de Saúde”, pontuou.
“Problemas complexos, a exemplo dos relacionados à Saúde, não têm
soluções fáceis. Ficar gritando e fazendo acusações não ajuda em nada”,
rebateu Eduardo Mantoan (PSDB). Ele apontou a grande demanda de outros
municípios e de outros estados como um dos maiores desafios do setor na
Capital.
“Milhares de pessoas dão endereço de Palmas pra usar a rede municipal da
Capital. Nossa rede fica constantemente sobrecarregada”, justificou.
Leo Barbosa (Republicanos) aproveitou a oportunidade para ressaltar os
resultados positivos alcançados pela Saúde no Estado. Citou os “recordes
de cirurgias e a atenção imediata ddada a problemas nos hospitais
municipais do Tocantins”.
Último a falar, o secretário Afonso Piva fez um resumo do quadro da
Saúde no Estado, dando ênfase às conquistas e aos índices positivos que
qualificam o setor. Destacou o constante diálogo com as secretarias
municipais; o aumento das cirurgias eletivas – mais de seis mil apenas
este ano –; as melhorias no setor de abastecimento e, até, as
progressões concedidas aos profissionais da área.
Encaminhamentos
Antes de encerrar a reunião, o deputado Marcus Marcelo fez a leitura dos
encaminhamentos propostos pelos participantes: destinação de emendas
estaduais para melhorias no setor, contratação de mais profissionais de
saúde, realização de concurso público, planejamento de ações e serviços,
implantação de um hospital municipal em Palmas, ampliação de serviços de
ortopedia, dentre outros.
Participantes
Além dos deputados, participaram da audiência o secretário da Saúde de
Palmas, Thiago Marconi; a promotora do Ministério da Justiça, Araína
Cesarea D´Alessandro; o presidente do Cosems (Conselho Municipal da
Saúde) Rondinelly Sousa; Relmivan Milhomen, superintendente do
Ministério da Saúde; representando a Defensoria Pública; Freddy Antunes,
coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde; o promotor de
Justiça, Thiago Vilela; diretor geral do HGP Leonardo Noleto, além de
representantes do setor.
Suzana Barros
Foto: Clayton Cristus