Nesta quinta-feira, 22, o governador Wanderlei Barbosa esteve em Brasília para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que reuniu governadores e representantes de 23 estados para debater a proposta do texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), que deve ser apresentado na Casa de Leis, ainda essa semana. O secretário da Fazenda, Júlio Edstron, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, e o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, também participaram.
O governador Wanderlei Barbosa se pronunciou no encontro e apresentou as preocupações do Tocantins. “Nós fizemos uma reunião de modelagem, onde cada governador pode posicionar as dificuldades dos estados que precisam ser consideradas na Reforma Tributária. Destaquei que as mudanças não podem gerar perdas para o nosso estado e prejudicar, principalmente, a nossa capacidade de investimentos”, afirmou o Governador.
O secretário da Fazenda do Tocantins, Júlio Edstron, pontuou que há um consenso nacional sobre a necessidade da Reforma Tributária, mas que há um diálogo entre os estados buscando soluções para possíveis perdas que alguns entes da federação possam sofrer, devido às divergências no perfil de cada Região do país. “A reforma é um consenso nacional, mas as regras ainda estão sendo definidas. Para o Tocantins é muito importante acompanhar a Reforma Tributária, porque, até o momento, ela é vantajosa para o estado, ” afirmou o secretário.
Reforma Tributária
O Reforma Tributária (PEC 45/19), que tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é uma proposta do Governo Federal para simplificar o sistema tributário brasileiro extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A reforma busca modernizar a arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o texto será apresentado no plenário da Casa de Leis, entre os dias 03 e 07 de julho. “O que aconteceu hoje foi um gesto de parceria, de apelo e pedido de ajuda. Nós convidamos todos os governadores para que pudéssemos entregar o texto da Reforma Tributária, a partir desse encontro. Iniciamos uma conversa preliminar, ouvimos críticas, sugestões e, a partir disso, os estados e o setor produtivo brasileiro, passam a ter conhecimento desse texto e do cronograma”, afirmou o deputado.
Jaciara França/Foto:Vinícius Santa Rosa/Secom.
