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10/12/2019

Governo realiza mais de 75 mil ações que beneficiam consumidores no Tocantins

Ensaios e testes laboratoriais, aferição de instrumentos medidores de velocidade, fiscalização de produtos pré-medidos e instalação de taxímetros foram realizadas pela Agência de Metrologia no decorrer deste ano

Cejane Borges/Governo do Tocantins

Com o foco depromover a harmonia nas relações de consumo, com atenção às normas eprocedimentos para os fabricantes e sempre zelando pela garantia dos direitosdo consumidor, o Governo do Tocantins tem trabalhado cada vez mais para proverconfiança para a população no que tange a proteção e orientação da sociedade consumidorade produtos e mercadorias. Prova disso é a realização de 75.349 ações que foramexecutadas pela Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologiado Estado do Tocantins (AEM-TO), uma Autarquia Estadual, vinculada à Secretariado Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins e que atua em conformidadecom o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O Governo tem investidoem ações de fiscalização e educativas baseada na legislação metrológica e nasnormativas, com a finalidade de executar as atividades de medições legais e daavaliação da conformidade alicerçadas na rastreabilidade de seus padrões,visando a proteção e orientação da sociedade nas relações de consumo. Alémdisso, o Estado tem atuado como orientador da população sobre a necessidade dacertificação dos produtos, que são testados e avaliados antes de sereminseridos no mercado e, também, na conscientização por parte do fabricante e docomerciante da necessidade do selo de identificação de conformidade, visandoespecialmente a harmonização das relações de entre empresas e consumidores, a inovaçãoe a competitividade no Tocantins.

Para o presidente da Agência deMetrologia, Rérison Castro, o expressivo resultado significa o comprometimentoque o Governo do Tocantins tem com a sua população. “Em onze meses nós realizamosum número expressivo de ações e isso quer dizer mais qualidade, mais confiançae principalmente mais produtos aptos a serem comercializados no mercadoatacadista e varejista. Empresários e consumidores fazendo negócios de formaharmoniosa e atendendo às normas e legislação vigente, ou seja, todos sebeneficiando. As ações da AEM protegem o cidadão-consumidor eestabelecem a concorrência justa entre as empresas”, aponta o presidente.

 

Apoio ao desenvolvimento do Tocantins

É da competência da Metrologia Estadual proporcionar a equidade e nortear,por meio de normas específicas, as boas relações entre empresas e consumidores.Para isso, a pasta atua na defesa dosinteresses do consumidor e na qualidade dos bens ofertados à sociedade, pormeio do apoio ao desenvolvimento industrial e comercial, respeitando às normasvigentes. Compete, também, à AEM a fiscalização e, quando necessário, aapreensão produtos e instrumentos irregulares no comércio, sem o selo de identificaçãoda conformidade. Avaliar a conformidade de umproduto significa verificar se ele é produzido conforme os requisitos mínimosnecessários.

NoTocantins, a AEM trabalha baseada na legislação metrológica e, principalmente,na busca pela conscientização das instituições e da sociedade, por meio detrabalhos educativos, da necessidade da certificação dos produtos. Todas asações realizadas são pautadas conforme planejamento e elaboração de um Plano deTrabalho Anual, para o cumprimento do exercício da atividade delegada. Nessesentido, a AEM e o Inmetro celebram Convênio de Cooperação Técnica eAdministrativa, o que possibilita que a Agência atue em todo o territóriotocantinense como membro da Rede Brasileira de Metrologia Legal e QualidadeIndustrial (RBMLQI).

Com o Plano de Trabalho Anual pactuado, aAgência atua com toda a gama de serviços atribuídos como competência da Inmetro– verificação e fiscalização, na indústria, no comércio varejista e naprestação de serviços, a conformidade dos instrumentos de medição e os produtoscom certificação compulsória, bem como a qualidade de produtos e serviçosofertados no Estado.

 

Reduçãode Gastos e Meta de trabalho superada

Apesar do ano de 2019 ter contado com um Contingenciamentopor parte do Governo Federal, que estabeleceu a redução dos gastos em todas asesferas, impactando diretamente as ações previstas no Plano de Trabalho, aindaassim em apenas dez meses de trabalho a meta foi alcançada e superada. Deacordo com os dados acumulados no ano, todo o planejamento foi executado com umsuperávit e dois meses de antecipação.

 

MetrologiaEstadual em números

A Agência de Metrologia atua em quatrofrentes de trabalho: Qualidade, Pré-Medidos, Instrumentos e Conformidade. Todasas ações são executadas em concordância com o Plano de Trabalho Anual pactuadojunto ao Inmetro. Além dele, a pasta, em conjunto aos demais órgãos delegadosdo Inmetro, realiza também algumas operações especias, relativas à datassazonais e a produtos específicos.

Em 2019, até o mês de Novembro, na área daQualidade, foram realizadas 11.372 ações, dentre elas a verificação dos produtoscom Selo Inmetro, as coletas têxteis, as visitas às oficinas reparadoras depneus, às oficinas de manutenção de extintores. Além disso, a AEM realizou aOperação Black Friday de Qualidade, verificando eletros que estavam napromoção. Na área de Pré-Medidos foram realizadas 29.429 ações, dentre elas apesagem e conferência de produtos dos gêneros alimentícios e de higienepré-embalados, além de operações especiais. Na área de Instrumentos foram 37.061ações. Compreendem as ações da Metrologia Estadual a Verificação de Radar,Taxímetro, Cronotacógrafo, Balanças, Bombas de Medidores de Combustível e deEsfigmomanômetro.

“Estes resultados expressam o investimentoque o Governo do Estado tem feita para assegurar que o consumidor tenha seusdireitos respeitados e que o empresariado tenha seus produtos ofertados commais credibilidade. Para isso, contamos com uma equipe técnica que atua emconformidade com a legislação metrológica e proporciona, também, maisconhecimento e informação à sociedade”, destaca o presidente Rérison Castro.

 

Inmetro presente na vida da sociedade

Um pão na padaria, o abastecimentode um veículo, o consumo energético de um produto eletrodoméstico, o peso damercadoria dentro da embalagem, os dados informados na etiqueta são alguns dosexemplos de atuação do Inmetro no que se refere à garantia da relaçãoempresa-consumidor. É da competência metrológica assegurar à sociedade que que tudo o que está sendo anunciadonas propagandas e nas embalagens dos produtos pode ser visto como verdade, desdeque tenha o Selo de Identificação.

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