A contratação de artistas locais pode se tornar obrigatória na abertura

de shows e outras modalidades de eventos culturais financiados com

recursos públicos do Governo do Estado. Proposituras com esse teor foram

protocoladas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pelas

deputadas Janad Valcari (PL) e Vanda Monteiro (UB) e devem tramitar nas

próximas sessões da Casa.

De acordo com a proposta apresentada pela deputada Janad Valcari, deve

se tornar obrigatória a contratação de artistas locais, definidos como

aqueles nascidos ou residentes na cidade onde ocorre o evento. Em caso

de impossibilidade, será permitida a contratação de artistas de outros

municípios do Estado.

A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo do órgão responsável

pela concessão do financiamento, conforme regulamentação. O

descumprimento da contratação prevista implicará na obrigação de

devolução integral dos recursos públicos recebidos.

“Muitos artistas enfrentam dificuldades para encontrar espaços de

exposição para seu trabalho. Assim, o projeto busca corrigir essa

disparidade e ampliar o valor social do financiamento público da

cultura”, justifica a parlamentar.

Segmento Gospel

Já proposta apresentada pela deputada estadual Vanda Monteiro, além de

prevê a obrigatoriedade de contratação de artistas locais, inclui a de

artistas do segmento gospel em eventos que sejam realizados com recursos

públicos do Executivo.

O projeto de lei pretende fomentar o setor cultural, valorizando os

artistas e oportunizando fonte de renda para a classe. “São inúmeros

shows que acontecem no Tocantins, eventos culturais, aniversários e

outras festas que contam com recursos públicos. Diante disto, nossa meta

é que 50% das vagas sejam destinadas para os artistas locais”, explicou

Vanda.

Dicom/Foto:Secom.