Reportagem Especial: Suzana Barros
Você já parou para pensar sobre a função social, sobre a necessidade de pagar impostos? Em como a forma como eles são gerenciados impacta diretamente a sua vida, afetando desde a qualidade da saúde pública, educação, até a infraestrutura das ruas da sua cidade?
Mais ainda: já pensou na importância e na necessidade de fazer o acompanhamento dos impostos pagos por você e pelos habitantes da sua cidade?
Para especialistas da área administrativa e financeira, as respostas a essas perguntas são as peças-chaves de um quebra-cabeças que forma os pilares para uma sociedade mais justa e democrática. Para obtê-las, é necessário municiar-se de um elemento imprescindível: o conhecimento sobre educação fiscal.
Mas por que a educação fiscal é tão importante? Ao explicar sobre o assunto, Eduardo Gomes, especialista em Ciências Contábeis, faz uma comparação: “imagine uma orquestra sem maestro ou músicos que não conhecem suas partituras. O resultado seria um caos. Da mesma forma, em uma democracia, a participação consciente da população é extremamente vital”.
Dentre tantos benefícios advindos de conhecimentos adquiridos por meio da educação fiscal, Eduardo cita o fato dela capacitar o cidadão para compreender o Ciclo Orçamentário da Receita Pública que compreende: entender de onde o dinheiro vem (arrecadação) e para onde ele vai (gasto público).
Segundo o especialista, tudo tem início a partir de uma consciência inicial: o porquê da necessidade de pagar os impostos. “Saber que os impostos pagos ao Governo são revertidos em melhorias na saúde, educação, segurança e infraestrutura, transforma a percepção de ‘gasto” em ‘investimento coletivo’. Isso muda tudo!”, afirma.
Eduardo Gomes segue explicando que, diante da constatação de que o dinheiro aplicado pelos Governos [nas áreas de atenção básica, estipuladas pela Constituição Federal], é o dinheiro que ele pagou em impostos, o cidadão adquire a consciência da importância da sua contribuição e, consequentemente, torna-se mais exigente: para saber onde e como essa verba é aplicada.
De acordo com Gomes, a tomada de consciência é passo indispensável para que o cidadão adquira empoderamento para começar a fiscalizar o gasto público. “Daí surge a pergunta: mas como deve ser isso? A resposta é simples: pode ser feito por meio dos candidatos que ele elegeu, pela participação em conselhos, acompanhamento dos orçamentos públicos, denunciando irregularidades e pela cobrança resultados”, sugere.
Na sequência, adquirido o compromisso de fiscalizar, o cidadão depara-se diante de outro desafio: o de cobrar transparência no uso e nos gastos da coisa pública. “Esse é outro pilar de extrema importância, pois a transparência é a maior inimiga da corrupção”, completa.
Cidadania e desenvolvimento sustentável
Em complementação ao assunto, a contadora Márcia Galvão, defende o conceito de que ser cidadão é mais do que votar. “É participar ativamente da vida pública. A educação fiscal transforma o pagador de impostos em um agente de transformação, engajado na construção de um país melhor para todos”.
Na opinião de Márcia, a educação fiscal vai além disso: “ela é propulsora do desenvolvimento sustentável, uma vez que uma gestão fiscal responsável, com a participação popular, leva a decisões mais assertivas e ao uso mais eficiente dos recursos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país a longo prazo”.
