As operações de saída de cerveja e chopp do Estado do Tocantins podem
ficar livres de imposto estadual. É o que propõe o deputado Olyntho Neto
(Republicanos) em projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças,
Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quarta-feira, 20, e
enviado ao plenário.
Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias
artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de produção a outros
estados, bem como às empresas semelhantes, mas optantes do Simples
Nacional.
Para Olyntho, “as microcervejarias fomentam outras atividades ligadas ao
turismo e à gastronomia”. Por outro lado, o parlamentar considera que “o
regime fiscal torna muito elevado o preço da cerveja e do chopp ao
consumidor final, especialmente em comparação com as cervejarias de
grande porte, o que gera um cenário de desequilíbrio concorrencial.”
Animais e idosos
Também foi aprovado na Comissão de Finanças o projeto do deputado Júnior
Geo (PSC) que autoriza a permanência de animais de estimação em casas de
repouso, asilos, clínicas geriátricas e estabelecimentos semelhantes,
desde que devidamente vacinados, higienizados e com laudo veterinário
que ateste a boa condição do animal.
De acordo com Júnior Geo, “existem técnicas terapêuticas que utilizam
animais para tratamento indireto de doenças em idosos, como doença
senil, mal de Alzheimer, esquizofrenia, reabilitação de idosos,
transtornos psicossociais, e também na redução do colesterol, pressão
sanguínea e estresse”.
Glauber Barros
Foto: Koró Rocha
