As operações de saída de cerveja e chopp do Estado do Tocantins podem

ficar livres de imposto estadual. É o que propõe o deputado Olyntho Neto

(Republicanos) em projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças,

Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quarta-feira, 20, e

enviado ao plenário.

Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias

artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de produção a outros

estados, bem como às empresas semelhantes, mas optantes do Simples

Nacional.

Para Olyntho, “as microcervejarias fomentam outras atividades ligadas ao

turismo e à gastronomia”. Por outro lado, o parlamentar considera que “o

regime fiscal torna muito elevado o preço da cerveja e do chopp ao

consumidor final, especialmente em comparação com as cervejarias de

grande porte, o que gera um cenário de desequilíbrio concorrencial.”

Animais e idosos

Também foi aprovado na Comissão de Finanças o projeto do deputado Júnior

Geo (PSC) que autoriza a permanência de animais de estimação em casas de

repouso, asilos, clínicas geriátricas e estabelecimentos semelhantes,

desde que devidamente vacinados, higienizados e com laudo veterinário

que ateste a boa condição do animal.

De acordo com Júnior Geo, “existem técnicas terapêuticas que utilizam

animais para tratamento indireto de doenças em idosos, como doença

senil, mal de Alzheimer, esquizofrenia, reabilitação de idosos,

transtornos psicossociais, e também na redução do colesterol, pressão

sanguínea e estresse”.

Glauber Barros

Foto: Koró Rocha