“É a realização de um sonho ter a casa no meu nome, sempre morei de aluguel e comprei esse imóvel, que agora poderá estar no meu nome.” Com alegria, Elza Cardoso de Araújo, moradora do setor Belo Horizonte, comemora a oportunidade de regularizar sua casa, graças ao mutirão promovido nesta sexta-feira, 21, pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf), realizado na Escola Municipal Maria Rosa, localizada no Morada do Sol.
O evento segue até às 17 horas, e tem como objetivo oferecer a regularização dos setores Belo Horizonte e Vista Alegre, proporcionando aos moradores a chance de terem seus imóveis devidamente regularizados e legalizados em seus nomes.
O aposentado José Rosa de Souza, de 67 anos, não vê a hora do seu setor Vista Alegre ser regularizado para o local poder receber a infraestrutura do poder público, incluindo benefícios essenciais, como pavimentação asfáltica, iluminação, saneamento básico, escolas, praças e entrega realizada pelos correios. “É muito importante essa ação, porque agora o poder público estará mais presente e poderemos ter infraestrutura.”
O atendimento é feito por uma equipe da Secretaria de Assuntos Fundiários, que orienta os moradores no mapa o novo endereço após a regularização, conforme o projeto urbanístico preparado pela Prefeitura e apresentado à comunidade local, na última quarta-feira, 19. Os moradores também recebem orientação sobre a documentação necessária e os passos sobre o processo de regularização.
Para a coordenadora de Serviços Sociais da pasta, Mary Dias, a ação é um passo significativo para proporcionar mais dignidade e segurança aos cidadãos que anseiam por uma moradia legalizada e reconhecida oficialmente. Ela conta durante o mutirão os moradores do setor Vista Alegre e Belo Horizonte fazem a identificação do seu endereço no mapa. Após essa identificação, os moradores fazem o cadastro social e entrega dos documentos.
“Alguns moradores estão atualizando e outros estão fazendo um novo cadastro mesmo, após eles entregaram toda a documentação que a gente já relacionou a eles na reunião que fizemos aqui e também durante as notificações. Com as documentações, a gente poder montar o processo deles de regularização, depois será feito uma análise jurídica, uma análise pelo nosso procurador e depois é encaminhado para o cartório para o registro do imóvel”, relata a coordenadora.
Aqueles que não puderam comparecer ao mutirão nesta sexta-feira, 21, não precisam se preocupar, o atendimento poderá agendado através do telefone (63) 3212-7394 até o dia 10 de agosto. E o atendimento para recebimento da documentação será realizado durante o período da manhã, de segunda a sexta-feira até o dia 11 de agosto, na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, localizada na ACNE I (antiga 104 Norte), Rua NE 01, n.º 10.
Wédila Jácome – Secom/Pamas
