“Que por meio destas cartilhas, seja multiplicado o conhecimento desde as crianças até os mais idosos”, afirmou ouvidor regional eleitoral e coordenador-geral dos programas permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), juiz José Maria Lima, durante entrega das cartilhas bilíngue com tradução para a língua materna dos povos Karajá.

A ação faz parte do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas e aconteceu nesta terça-feira, 13, nas aldeias Fontoura e na Santa Isabel do Morro, localizadas na Ilha do Bananal, que fazem parte da 13ª Zona Eleitoral, sede no município de Cristalândia. A iniciativa integra a programação de entrega das 487 carteiras de identidade para indígenas tocantinenses. Os documentos começaram a ser distribuídos pelo TRE-TO no mês de julho para as etnias Apinajé, Xerente, Krahô e Karajá por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO).

Na ocasião, o juiz José Maria Lima ressaltou a importância da cultura e também da linguagem e inclusão. “A língua materna indígena representa a identidade, os saberes, os ensinamentos e também a forma de comunicação das etnias. É também o que mantém a cultura dos nossos indígenas. O TRE-TO trabalha para que a inclusão seja realmente algo concretizado e todos façam parte e contribuam para a democracia e no processo eleitoral”, afirmou o magistrado.

O coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo, ressaltou também que as cartilhas nas línguas maternas das etnias locais foram produzidas justamente para remover a barreira linguística. “Existe a barreira linguística, pois nem todos entendem o português, principalmente pela dificuldade de algumas expressões. Saber como votar, entender todo processo de uma eleição e ter consciência da importância do voto é fundamental para o exercício da cidadania”, ressaltou o juiz.

As cartilhas

Esta é a 4ª edição das cartilhas bilíngues. Os textos foram atualizados e produzidos nas quatro línguas mães direcionadas aos povos indígenas predominantes no Tocantins: Povo Iny (Karajá, Javaé e Xambioá); Povo Merî (Krahô); Povo Panhi (Apinajé) e Povo Akwê (Xerente). Elas apresentam de forma didática informações importantes que permitem compreender o processo eleitoral, visando a participação mais consciente e efetiva dos eleitores indígenas. As mesmas possuem linguagem simples e didática. O objetivo é facilitar o acesso às informações e ampliar a compreensão dos indígenas sobre as eleições. Dentre os conteúdos, estão noções básicas acerca do voto, campanha eleitoral, votação eletrônica e principais crimes eleitorais.

As comunidades

Morador da Aldeia Santa Isabel do Morro, Mahuri Karajá, frisou a importância das cartilhas nas comunidades indígenas. “Este ano temos indígenas que são candidatos e queremos apoiar alguém que vai nos representar. As cartilhas vão nos auxiliar a entender e também repassar aos demais que tiverem alguma dificuldade”, explicou Mahuri. Além da distribuição das cartilhas nas ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, elas também ficarão disponíveis nos cartórios das Zonas Eleitorais. As cartilhas também podem ser acessadas no site do tribunal. 

Identidades

A entrega das identidades é resultado das ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado em 2023 e os documentos foram emitidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP-TO), por meio do Instituto de Identificação. Os documentos foram entregues para indígenas das etnias Krahô, Karajá, Xerente e Apinajé, nos cartórios das respectivas zonas eleitorais de Itacajá (33ª ZE), Goiatins (32ª ZE), Tocantinópolis (9ª ZE) e Cristalândia (13ª ZE).

Lideranças indígenas

Estiveram presentes nas cerimônias de entregas a coordenadora técnica da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Rafaela Karajá; os líderes indígenas e os caciques da Aldeia Fontoura, Isaque Waxio Karajá e Fernando Maurawa Karajá; o cacique da Aldeia Fontoura, Tuilá Silva Karajá e a diretora da Escola Estadual Indígena Maluá, Raquel Xandiary.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

3- Fomentar a educação política da sociedade.

Thaise Marques (Ascom/TRE-TO)