Reconhecido pelos serviços de excelência na realização de eleições e por desenvolver ações de inclusão sociopolítica, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) acaba de obter mais uma conquista nacional: é Selo Ouro no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio oficial foi feito no início da tarde desta terça-feira, 3, durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande (MS).

O regional tocantinense obteve índice de 94,7% entre os considerados tribunais de pequeno porte. “Este resultado é mais uma comprovação do trabalho que é realizado pelo TRE no Tocantins. De fato, é excelência em sua missão principal, que é fazer eleições. Cada um dos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral tocantinense é merecedor deste selo Ouro por sua capacidade técnica, dedicação e acima de tudo compromisso com os cidadãos tocantinenses”, afirmou o presidente do tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, que participa do encontro.

“Desde que assumi o tribunal em julho de 2023, sempre disse: o prêmio não é o foco. O foco é desenvolver um excelente trabalho. Com isso, o prêmio é consequência”, complementou o magistrado, que está acompanhado do gestor de Metas do TRE-TO, juiz Antonio Paim Broglio, e assessores.

Em 2021 

De acordo com a Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral (Asplan-DG) do TRE-TO, a última premiação do regional tocantinense no CNJ foi em 2021, com o Selo Prata. 

Ministro Barroso 

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Prêmio CNJ de Qualidade valoriza o trabalho dos 91 tribunais do país. 

Ele destacou que, nesta edição, o Conselho atendeu o pedido das cortes para fazer uma distinção dos tribunais por porte, pois “não era justa a comparação entre tribunais que tinham pouco mais de dezenas de desembargadores e juízes e os que tinham mais de uma centena deles”. Assim, a premiação foi dividida entre tribunais de pequeno, de médio e de grande porte.

O prêmio 

Instituído em 2019, o Prêmio CNJ de Qualidade visa estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações; e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.

Os tribunais 

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados. São, ao todo, 53 requisitos, dispostos na forma de artigos e incisos. 

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

8- Aperfeiçoar mecanismos de governança

Fonte: Cristiano Machado (Ascom/TRE-TO), com informações do CNJ.